| Princípios constitucionais fundamentais e a eficácia da norma |
40 |
| Advocacia, Defensoria Pública e acesso à justiça |
40 |
| Constituição e poder constituinte |
40 |
| Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional |
40 |
| Tributação e Orçamento: Ordem Econômica e Financeira |
40 |
| Eletiva |
20 |
| Relação entre governança, ética e justiça |
60 |
| Seguridade Social |
40 |
| Direitos Individuais, Sociais e da Nacionalidade |
40 |
| Garantias e Ações Constitucionais |
40 |
| Fundamentos do direito civil – Eletiva |
0 |
| Direito constitucional e a organização do estado – Eletiva |
0 |
| Trabalho de conclusão de curso – Eletiva |
0 |
| Carga Horária Total |
400 |
